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Termos do serviço
Bem-vindo ao OndaCurta, uma comunidade online (a "Comunidade"), actualmente localizada em http://www.ondacurta.com (a "Página da Internet"), o utilizador aceita as presentes Condições de Serviço (este "Acordo"), independentemente de se registar ou não como membro da Comunidade ("Membro") e seus serviços agregados (os "Serviços").

Se pretender tornar-se Membro, comunicar-se com outros Membros e utilizar o Serviço, leia o presente Acordo e siga as instruções do processo de registo. O presente Acordo define os termos legais obrigatórios e pode ser modificado pelo OndaCurta sempre que necessário. Todas as modificações produzirão efeito após a respectiva actualização. Poderá igualmente receber uma cópia deste Acordo enviando um e-mail para servicos@ondacurta.com, com o assunto: "Acordo de Condições de Serviço".

Além disso, ao utilizar funcionalidades e funções especí­ficas que sejam parte integrante dos Serviços, poderá ficar sujeito a directrizes, termos ou regras adicionais aplicáveis a tais funcionalidades e funções ("Termos Adicionais"), que poderão ser publicados sempre que necessário. Todos os Termos Adicionais e a Política de Privacidade do OndaCurta são incorporados por referência no presente Acordo.

Caso as funcionalidades e funções adicionais nos sejam fornecidas por qualquer um dos nossos parceiros (tais como, mas não apenas, serviços de media), os termos adicionais que regem a utilização de tais funcionalidades e funções não se encontram incorporados neste Acordo, mas deverão reger a utilização das referidas funcionalidades e funções, aceitando o utilizador, através do presente Acordo, cumprir e sujeitar-se aos referidos termos como condição para aceder e utilizar tais funcionalidades e funções.

1. ELEGIBILIDADE.
OS SERVIÇOS DESTINAM-SE UNICAMENTE AO ACESSO E UTILIZAÇÃO POR INDIVÍDUOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A DEZOITO (18) ANOS. AO ACEDER E UTILIZAR OS SERVIÇOS, O UTILIZADOR DECLARA TER, NO MÁXIMO, DEZOITO (18) ANOS DE IDADE. Ao utilizar os Serviços, o utilizador alega e garante ter o direito, autoridade e capacidade para se submeter ao presente Acordo e para cumprir todos os termos e condições do mesmo. No caso de se encontrar apenas a navegar ou pesquisar na Página da Internet e ainda não se ter registado como Membro, a utilização da Página da Internet continua a reger-se por este Acordo. Se não concordar com o Acordo, não utilize os Serviços.

2. PASSWORD.
Ao inscrever-se como Membro, ser-lhe-á solicitado que escolha um nome de utilizador e uma password para o perfil de Membro. O utilizador é inteiramente responsável pela manutenção da confidencialidade da password. O utilizador concorda em não utilizar em situação alguma o perfil de Membro, nome de utilizador ou password de outro Membro. O utilizador concorda em notificar imediatamente o OndaCurta se suspeitar de qualquer utilização não autorizada do respectivo perfil de Membro ou de acesso à password. O utilizador é o único responsável por toda e qualquer utilização do perfil de Membro.

3. TERMO.
O presente Acordo irá manter-se em vigor e em efeito na totalidade enquanto utilizar os Serviços e/ou for Membro. Poderá pôr termo à filiação em qualquer altura, por qualquer motivo, seguindo as instruções na sua página de perfil, ou através do envio de uma notificação de cessação por escrito ou e-mail para o OndaCurta. O OndaCurta poderá pôr termo à filiação do utilizador, por qualquer motivo, sem qualquer aviso prévio, por quebra do acordo. Caso o OndaCurta ponha termo à sua filiação na Comunidade, o utilizador não terá direito ao reembolso de taxas de subscrição não utilizadas, caso existam.

4. UTILIZAÇÃO NÃO COMERCIAL PELOS MEMBROS.
Os Serviços destinam-se à utilização de Membros individuais. Organizações, empresas e/ou negócios não poderão tornar-se Membros do OndaCurta e não deverão utilizar os Serviços para fins comerciais. A utilização ilegal e/ou não autorizada dos Serviços, incluindo o enquadramento não autorizado ou ligações a páginas da Internet, será investigada, sendo tomadas as devidas medidas legais.

5. DIREITOS DE PROPRIEDADE DO SERVIÇO.
O OndaCurta possui e conserva todos os direitos de propriedade dos Serviços. Os Serviços contêm o material protegido por direitos de autor, marcas comerciais e outras informações confidenciais ("Propriedade Intelectual") do OndaCurta e respectivos parceiros, incluindo outros Membros da Comunidade. À excepção da Propriedade Intelectual que pertence ao domí­nio público ou à qual lhe foi concedida autorização de acesso, o utilizador não poderá copiar, modificar, publicar, transmitir, distribuir, executar, apresentar ou vender qualquer Propriedade Intelectual, sendo que o fornecimento da mesma através dos Serviços não transfere para o utilizador nem para terceiros quaisquer direitos, tí­tulos, ou interesses em ou para a Propriedade Intelectual, incluindo, sem limitações, quaisquer direitos de propriedade intelectual em quaisquer Conteúdos e materiais incluídos na Página.

6. CONTEÚDO PUBLICADO NOS SERVIÇOS.
O utilizador compreende e aceita que o OndaCurta possa (mas não está obrigado a) rever quaisquer anúncios classificados, conteúdos, informações, Propriedade Intelectual, material, mensagens, fotografias, vídeos, URL, perfis, etc. (colectivamente, "Conteúdo") divulgado ou apresentado (daqui em diante, "publicado") nos Serviços e eliminar qualquer Conteúdo entre os mencionados que, no exclusivo entender do OndaCurta, viole o presente Acordo ou possa ser ofensivo ou ilegal, ou que possa violar os direitos, prejudicar ou ameaçar a segurança de outros Membros ou terceiros. O utilizador é o único responsável pelo Conteúdo por ele publicado nos Serviços ou transmitido a outros Membros ou terceiros. Ao publicar Conteúdos em qualquer área dos Serviços, o utilizador concede automaticamente, alegando e garantindo que possui esse direito, ao OndaCurta uma licença internacional irrevogável, vitalí­cia, não exclusiva, sem direito a pagamento de direitos de autor e paga na totalidade para reproduzir, distribuir, apresentar publicamente, executar e utilizar os Conteúdos de outras formas, bem como preparar trabalhos derivados de, ou incorporar noutros trabalhos, os referidos Conteúdos e conceder e autorizar sub-licenças dos mesmos Conteúdos. Além disso, o utilizador alega e garante que possui o direito de publicar o Conteúdo e que não publicará Conteúdo ilegal ou proibido, bem como não infringirá, se apropriará indevidamente, violará ou transgredirá quaisquer direitos de terceiros (incluindo, sem limitações, quaisquer direitos de propriedade intelectual). Segue-se uma lista parcial do tipo de Conteúdo ilegal ou proibido na Página da Internet ("Conteúdo Proibido"). O OndaCurta reserva-se o direito de (mas não está obrigado a) investigar e tomar as devidas medidas legais, conforme entender, contra qualquer indiví­duo que viole esta cláusula, incluindo, sem limitações, a remoção do Conteúdo ofensivo do Serviço e a cessação da filiação dos violadores.

O Conteúdo proibido inclui o que:
(a) É manifestamente ofensivo para a comunidade online, tal como Conteúdo que promove racismo, fanatismo, ódio ou ofensas físicas de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo;
(b) persegue ou defende a perseguição de outra pessoa;
(c) implica a transmissão de "junk mail", "cartas-corrente" ou o envio de e-mails não solicitados em massa ou "spamming";
(d) promove informações tidas como falsas e enganadoras ou promove actividades ilegais ou condutas abusivas, ameaçadoras, obscenas, difamatórias ou caluniosas;
(e) promove a cópia ilegal e/ou não autorizada ("pirateada") de trabalhos protegidos por direitos de autor de terceiros (independentemente de estarem ou não identificados como tal), tais como, mas não apenas, o fornecimento de programas informáticos pirateados ou ligações para os mesmos, fornecimento de informações para ludibriar mecanismos de protecção contra cópias ou fornecimento de música, ví­deos ou outros Conteúdos pirateados, ligações a música, ficheiros de vídeo ou ficheiros que contenham Conteúdo pirateado;
(f) contém páginas de acesso restrito ou através de password apenas ou páginas ou imagens ocultas (não ligadas a ou a partir de outra página acessí­vel);
(g) apresenta material pornográfico ou sexualmente explícito de qualquer tipo e forma;
(h) fornece material que explora indiví­duos menores de 18 anos de forma sexual ou violenta ou solicita informações pessoais a menores de 18 anos;
(i) fornece instruções sobre actividades ilegais, como, por exemplo, mas não apenas, a construção ou compra de armas ilegais, a violação da privacidade de alguém ou o fornecimento ou criação de vírus informáticos;
(j) solicita palavras-passe ou informações de identificação pessoal de qualquer tipo para fins comerciais ou ilícitos de outros utilizadores e empreende actividades comerciais e/ou vendas sem consentimento prévio por escrito, tais como concursos, apostas, trocas, publicidade ou esquemas de pirâmide.

Os Serviços terão de ser utilizados de forma compatível com todas as leis e regulamentações aplicáveis. Não poderá incluir no perfil de Membro números de telefone, endereços, apelidos, ou endereços de e-mail. Não poderá publicitar, ou solicitar, a outros Membros a compra ou venda de quaisquer produtos ou serviços através destes Serviços. Não poderá transmitir cartas-corrente ou e-mails não solicitados a outros Membros ou a terceiros. Apesar de o OndaCurta não poder supervisionar a conduta dos seus Membros fora dos Serviços, constitui igualmente uma violação destas regras a utilização de quaisquer informações obtidas através destes Serviços para perseguir, maltratar ou prejudicar outra pessoa ou para contactar, publicitar, solicitar ou vender a Membros, sem o respectivo consentimento prévio explícito. De modo a proteger os nossos Membros de publicidade não solicitada, o OndaCurta reserva-se o direito de restringir o número de e-mails e outras comunicações (incluindo a partilha de Conteúdos) que um Membro poderá enviar a outros Membros num perí­odo de vinte e quatro (24) horas para um número considerado adequado pelo OndaCurta.

7. PERFIL DE MEMBRO.
Os Conteúdos utilizados e as fotografias publicadas no perfil de Membro não poderão conter violência, nem conteúdos sexualmente explícitos ou ofensivos. Não poderá publicar fotografias de outra pessoa sem o consentimento da mesma.

8. LITÍGIOS ENTRE MEMBROS.
O utilizador é o único responsável pelas interacções com outros Membros. O OndaCurta reserva-se o direito, mas não tem a obrigação, de supervisionar litígios entre o utilizador e outros Membros.

9. DESRESPONSABILIZAÇÃO.
Na medida do permitido pelas leis aplicáveis, o utilizador liberta, através do presente Acordo, o OndaCurta de qualquer responsabilidade relacionada com: (a) Conteúdos incorrectos ou imprecisos publicados nos Serviços, quer por utilizadores dos Serviços ou Membros, quer por um dos equipamentos ou programação associados ou utilizados nos Serviços; (b) a conduta, online ou offline, de utilizadores dos Serviços ou Membros; (c) problemas ou anomalias técnicas de redes ou linhas telefónicas, sistemas informáticos online, servidores ou fornecedores, equipamento informático, software, falha do serviço de e-mail ou de leitores de Conteúdo devido a problemas técnicos ou congestionamento de tráfego na Internet ou numa página da Internet, ou combinação de ambos, incluindo prejuízo ou danos no computador do utilizador e/ou Membro ou de qualquer outra pessoa, relacionados com ou resultantes da participação ou transferência de materiais relacionados com os Serviços; (d) perdas ou danos provocados pelo Conteúdo publicado nos Serviços ou transmitido por e para os Membros ou interacções entre utilizadores da Página da Internet e/ou Membros, online ou offline; e (e) erros, omissões, interrupções, eliminações, defeitos, atrasos no funcionamento ou transmissão, falhas da linha de comunicações, roubo, destruição ou acesso não autorizado a ou alterações de comunicações entre utilizadores ou Membros da Página da Internet.

10. RENÚNCIA.
NA MEDIDA DO PERMITIDO PELAS LEIS APLICÁVEIS, OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E CONFORME DISPONÍVEIS, REJEITANDO EXPRESSAMENTE O ONDACURTA QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO APENAS, AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE EXPLORAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, DIREITOS, UTILIZAÇÃO PRIVADA, EXACTIDÃO OU NÃO INFRACÇÃO. DO MESMO MODO, O ONDACURTA NÃO GARANTE NEM PROMETE RESULTADOS ESPECÍFICOS RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO. O ONDACURTA NÃO ASSUME QUALQUER OBRIGAÇÃO DE SUPERVISÃO DE ACTIVIDADES NO SERVIÇO.

11. LIMITAÇÕES NA RESPONSABILIDADE.
NA MEDIDA DO PERMITIDO PELAS LEIS APLICÁVEIS, O ONDACURTA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE O UTILIZADOR OU TERCEIROS POR QUAISQUER DANOS INDIRECTOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, ACIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS (INCLUINDO A PERDA DE LUCROS) DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. NÃO OBSTANTE QUALQUER INDICAÇÃO EM CONTRÁRIO NESTE ACORDO, A RESPONSABILIDADE DO ONDACURTA PERANTE O UTILIZADOR POR QUALQUER MOTIVO, INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA ACÇÃO, ESTARÁ SEMPRE LIMITADA A UM MÁXIMO DE (1) QUALQUER VALOR PAGO PELO UTILIZADOR AO ONDACURTA PELOS SERVIÇOS; E (2) CINQUENTA EUROS (€50,00).

12. LEI VIGENTE
Este Acordo será regido pelas leis de Portugal, sem efeito para conflitos de princípios legais que possam proporcionar a aplicação da lei de outra jurisdição. O utilizador e o OndaCurta concordam em submeter à jurisdição de, e aceitam como local adequado, os tribunais localizados em Portugal nos referidos procedimentos ou acções legais.

13. COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS.
As comunicações entre o utilizador e o OndaCurta são efectuadas através de meios electrónicos, quer seja o utilizador a visitar a Página da Internet ou a enviar e-mails, quer seja o OndaCurta a publicar notificações nos Serviços ou a comunicar com o utilizador através de e-mail.

14. INDEMNIZAÇÃO.
O utilizador concorda em indemnizar e proteger o OndaCurta, respectivos subsidiários, afiliados, funcionários, agentes e outros parceiros e assalariados, de qualquer perda, responsabilidade, reclamação ou exigência, incluindo honorários aceitáveis de advogados, relativamente a terceiros devido a ou resultantes da utilização dos Serviços em violação do presente Acordo e/ou resultante da quebra do mesmo e/ou qualquer quebra das alegações ou garantias acima estabelecidas.
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